Análise de conjuntura e defesa as reformas estruturais

A análise de conjuntura é uma forma de buscar compreender a sociedade a partir dos interesses dos trabalhadores. Esse foi o destaque da primeira mesa do dia 19, com as palestras de Alfredo Santos Jr., da juventude da CUT Nacional, e Carlos Veras, presidente da CUT Pernambuco. Para Alfredo, há hoje uma polarização entre a Europa e a América Latina. A crise mundial iniciou em 2008 e, segundo o dirigente, deve ainda durar um bom tempo.

Alfredo Santos Jr., da juventude da CUT Nacioanal, e Carlos Veras, presidente da CUT Pernambuco.

Foto: Flávio Japa / Agência JCMazella

A Europa enfrenta a crise mundial de uma forma antagônica em relação as ações da América Latina. Na Europa, grandes corporações tentam colocar a culpa no “custo social” e nos imigrantes, criando um cenário, muitas vezes, de xenofobia. Na América Latina, a economia está muito pautada no consumo interno.

Com os oito anos do governo Lula, deu iniciou ao que o sociólogo Emir Sader chamou de período pós-neoliberal. Um período de políticas distributivas, como o programa Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. “Ações em que o Estado se coloca como indutor do processo econômico”, comenta Alfredo, caminho oposto à lógica da “mão invisível”, teoria do economista Adam Smith, que, no século 18, acreditava na autorregulação do mercado.

O presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras, contextualizou o Estado nesse processo. “Com o governo Lula, Pernambuco passou a ser um dos Estados que mais recebeu recursos”, comentou. Em contrapartida, apresentou pautas para o enfrentamento ao governo do Estado, de Eduardo Campos, sinalizando a precarização da saúde, educação e do trabalho no Estado. Outro ponto foi como o governo de Pernambuco vem estabelecendo parcerias duvidosas com a iniciativa privada.

A palestra de Alfredo e Calos se complementaram, na medica que a primeira enfatizou, no cenário brasileiro, o investimento interno, com programas de inclusão e os investimentos em infraestrutura. O consumo no Brasil está aquecido, “mas não há uma contrapartida da iniciativa privada de investimento”. Ao contrário, ainda ganha força uma proposição política do setor empresarial para reduzir custos na folha de pagamento e com impostos.

Sindicalismo independente e de classe

Há uma tradição no Brasil, que vem com o governo de Getúlio Vargas, de um sindicalismo organizado por categoria, o que enfraquece uma unificação interesses de classe. “Trabalhador faz a luta organizando as massas e não fazendo lobby, como é característico do setor empresarial”, comenta Alfredo. Para enfrentar essa realizada, Carlos, que proferiu sua palestra na sequência, complementou que a classe trabalhadora precisa unificar sua pauta e mobilizar a categoria por meio dos sindicatos e a classe por meio da CUT.

Agenda do sindicalismo combativo

Para Carlos e Alfredo, é preciso lutar pelas reformas estruturantes, entre elas ambos citaram a importância de democratizar os meios de comunicação. Defenderam também ações propositivas e independentes, como a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). A classe trabalhadora precisa unificar as lutas e disputar o processo político para construção de uma sociedade mais igualitária. 

Por onde caminha a humanidade - Por onde caminha o trabalhador

O presidente do Sinpro Rio, Wanderley Quedo, proferiu a conferência de abertura com o tema “A escola privada, os trabalhadores em educação e suas relações de trabalho”.  Didático e com engajamento, Wanderley historicizou as relações de trabalho desde o século 19, para desmistificar a ideia de que o progresso é imanente no curso da história.

Para o historiador, “o que está acontecendo na Europa é justamente o recuo de direitos dos trabalhadores”. Mesmo assim, enfatizou: “dizer que o mundo está em crise é uma mentira”. A Espanha recebeu 40 bilhões de euros, mas a maior parte desse recurso foi destinada para salvar bancos e grandes corporações, enquanto isso amplia as filas de trabalhadores para conseguir comida, roupa e moradia. Há estimativa, comenta o sindicalista, é de que milhões de pessoas morram na Europa por falta de abrigos e repoupas para suportar o frio. Um cenário desolador, mas que vai ao encontro da ideia central, de que é preciso desnaturalizar as relações instituídas na sociedade.

 

Neoliberalismo

Na década de 80 do século passado início uma nova fase do capitalismo, alavancada principalmente com as ações do presidente dos EUA, Ronald Reagan, e a “dama de ferro” da Inglaterra, Margareth Thatcher, que resultou no enfraqueceu o Bem Estar Social e inseriu os países capitalistas numa agenda neoliberal.

As relações de trabalho começaram a alterar. Com a terceirização do trabalho, explica Wanderley, uma nova realidade passou a fragilizar mais as relações de trabalho. Em gerações passadas, era comum que trabalhadores estabelecerem laços de solidariedade pela identificação de classe e pelo tempo de trabalho. “Antigamente o meu pai era operário. Ele chegava e conversava com as mesmas pessoas. Se estabelecia laços de amizade, de união, de parceria de trabalho”. Com a terceirização, o fluxo de trabalhadores impede, talvez, a grande fonte de energia da classe, que se desenvolve na empatia, na convivência entre trabalhadores.

O enfraquecimento do Estado, a flexibilização das leis trabalhistas e os investimentos públicos na iniciativa privada integram a agenda neoliberal. Atento as mudanças e aos contextos históricos no cenário internacional e nacional, Wanderley procurou desnaturalizar o desenvolvimento da sociedade. Aos moldes de um marxista, os trabalhadores precisam construir sua própria história e não outorgá-la à classe dominante.

O presidente do Sinpro Rio ressaltou a força da bancada privatista no congresso com sua agenda neoliberal e citou o documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria, com o titulo: “101 propostas da CNI para mudança na Legislação Trabalhista”. Entre elas, “a revogação do intervalo de descanso de 15 minutos para mulheres antes da jornada extraordinária (artigo 338 da CLT)”; “Propõe a extinção do salário mínimo regional e dos pisos salariais estaduais”; “Propõe o estabelecimento de critérios legais objetivos e adequados para caracterizar o trabalho escravo”; “Propõe a extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissão sem justa causa”.

Em defesa da apropriação do discurso da classe trabalhadora

Na Grécia antiga, os mitos ajudavam a explicar a origem da vida e das relações humanas. Mas, em certa medida, servem como arquétipos para entender a sociedade em diferentes períodos históricos. Como exemplo, o historiador citou o mito do Eco, de uma bela ninfa dos bosques e das fontes, que após promover intriga no Olimpo teve como castigo apenar repetir as últimas palavras de tudo o que ela ouvia. Por não conseguir falar de seu encanto por Narciso, vê o belo moço mergulhar na sua própria imagem, como se ele fosse engolido pela sua vaidade e individualismo. Desolada, preferiu morrer nas pedras, quando tentava subir ao monte do Olimpo.

A sobrevivência da classe trabalhadora depende de se apropria de sua própria voz, ecoar seu próprio discurso, e não cair nos encantos do discurso ideológica, individualista e hedonista da classe dominando. 

Homenagem aos companheiros que perderam suas vidas na militância

O Sinteepe homenageou os companheiros que perderam suas vidas na militância, num trágico acidente em novembro de 2012, quando se deslocavam para Petrolina, interior de Pernambuco, para fazer trabalho de base.

José Edson de Souza Filho

Déli Camilo de Melo

Mirian Neide dos Santos

Os companheiros que estavam no trágico acidente e que sobreviveram também foram homenageados:

Amaro Sérgio de Lima Botelho

Cícero Pedro da Silva

Homenagens

A militância é um gesto de obstinação, de quem acredita que as transformações sociais acontecem quando os trabalhadores se unem. Com esse espírito de união dos trabalhadores, o Sinteepe homenageou os funcionários: Hailton Eusélio, Fernando Redevivo, José André e Anccelmo Moura.

  

Homenagem aos assessores sindicais:
Alan Kardec, assessor jurídico do Sinteepe; Flávio Marinho, assessor do Sindicato dos Previdenciários.

Homenagem ao professor José Thadeu Rodrigues de Almeida, secretário adjunto da Secretaria de Educação de Porto Alegre, e a professora Sueli Santos, ex-diretora do Sinpro Pernambuco.

Fotos: Flávio Japa / Agência JCMazella

Representantes de entidades sindicais e do MEC integram mesa de abertura

Integraram a mesa de abertura Arlindo Cavalcanti Queiroz, diretor de programa da Secretaria Executiva Adjunta do MEC; Adércia Bezerra Hostin, coordenadora de Assuntos Educacionais da Contee; Carlos Veras, presidente da CUT Pernambuco; Manoel Henrique da Silva Filho, coordenador-geral do Sinteepe; Daniel Gaio, da CUT nacional.  

O diretor de programa da Secretaria Executiva Adjunta do MEC, Arlindo Cavalcanti Queiroz, conclamou os trabalhadores para participar da Conferência Nacional de Educação. No primeiro semestre deste ano acontecem as conferências municipais e, no segundo, as Estaduais. Em fevereiro de 2014 acontecerá a Conferência Nacional de Educação.

Para Arlindo, “educação é pensar, agir e sentir. É uma unidade”. Ressaltou também que é preciso descortinar o mundo, ou seja, perceber que a realidade pode ser alterada.  

Adércia Bezerra Hostin, presidente do Sinpro Itajaí e Região e 

coordenadora de Assuntos Educacionais da Contee

Carlos Veras, presidente da CUT Pernambuco

Daniel Gaio, da CUT nacional.

Manoel Henrique da Silva Filho, secretário-geral do Sinteepe

Fotos: Flávio Japa / Agência JCMazella

História do Sinteepe é lembrada na abertura

A luta pela valorização e melhores condições de trabalho depende muito da organização sindical. Os direitos conquistados ao longo da história são resultados de ações propositivas e de enfrentamento da classe trabalhadora contra os poderes instituídos na sociedade, para que suas reivindicações sejam inseridas na pauta de ampliação de direitos e de políticas públicas do Estado. Seja na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na Constituição Federal ou na Convenção Coletiva do Trabalho há sempre a presença de trabalhadores anônimos que se doaram e se doam para minimizar o preconceito, como na relação de gênero entre homens e mulheres, e para reduzir a desigualdade social, protegendo a classe da exploração descabida da força de trabalho.

Para defender os direitos e promover melhores condições de trabalho para funcionários do setor privado de Pernambuco, que surgiu, em 1986, as primeiras ações que resultariam na organização sindical. Primeiro com a iniciativa de um grupo de trabalhadores que militavam na Associação dos Funcionários da Universidade Católica de Pernambuco, que, em pouco tempo, se tornou na Associação Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, até a luta se ampliar para o Ensino Básico e em outras faculdades do Grande Recife, para depois expandir o movimento ao interior do Estado.

Em 1988, a Associação dos Trabalhadores, com aprovação em Assembleia, se tornou no Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco – Sinteepe. O Sindicato passou a representar funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental, médio, superior, técnico profissional ou de artes, na base territorial de Pernambuco, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Este evento é um espaço para democratizar as relações constituídas na entidade sindical, tendo como objetivo deliberar sobre as ações para o próximo período, a partir da avaliação e construção de um plano de gestão que devem orientar a política sindical.

Manoel Henrique da Silva Filho, secretário-geral do Sinteepe

Fotos: Flávio Japa / Agência JCMazella

Evento reúne mais de sessenta trabalhadores

Mais de sessenta trabalhadores do ensino privado de Pernambuco e autoridades de entidades sindicais da Bahia, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, além de representantes da Contee e CUT, participaram da abertura do 1º Conteepe – Congresso Estadual dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, com o tema: Valorização e melhores condições de trabalho. 

Fotos: Flávio Japa / Agência JCMazella