A quarta mesa do Congresso (19/01) foi dedicada ao Plano
Nacional de Ensino (PNE) e aos seus desdobramentos na educação brasileira. A secretária
de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Hostin Bezerra, e o secretário de
Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo, apresentaram o desenvolvimento
das conferências de educação e a construção do Plano Nacional de Educação (PNE).
Adércia Hostin, ao centro, apresenta a posição
da Contee na construção do PNE
Foto: Flávio Japa / Agência JCMazella
Para Adércia Hostins, a Conferência Nacional de Educação (Conae)
foi o evento mais importante para a educação brasileira, ao abrir um grande
fórum público para decidir os rumos educacionais. O documento final da Conae
reafirma princípios básicos de que educação é direito de todos e dever do
Estado.
Em 2010 aconteceram as conferências de educação em todo o
país e em âmbito municipal, intermunicipal, estadual e nacional, resultando na
Conae, com a produção do documento final. Para Heleno, foi um processo
democrático que o poder público gerenciou e que todos puderam participar para o
desenvolvimento da educação nacional.
Tendo como base a Conae, o então presidente da República,
Luiz Inácio da Silva, e o ministro da Educação da época, Fernando Haddad,
encaminharam ao Congresso Nacional, no dia 15 de dezembro de 2010, o projeto de
lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Os palestrantes Heleno e Adércia
comentaram sobre as dez diretrizes e 20 metas de devem ser cumpridas até 2020.
Universalização e ampliação do acesso, além do atendimento
em todos os níveis educacionais, e a expansão da oferta de matriculas gratuitas
são metas incluídas no PNE.
Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
Foto: Flávio Japa / Agência JCMazella
Foto: Flávio Japa / Agência JCMazella
Adércia Hostin Bezerra, secretária de Assuntos Educacionais da Contee
Foto: José Isaías Venera
Nenhum comentário:
Postar um comentário